Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária Por Dimas Ramalho* Comecemos...Leia Mais
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
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28.3.24
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Normas evitam abusos na campanha eleitoral ou dívidas para o sucessor Dimas Ramalho* Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiro...Leia Mais
Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
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30.1.24
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Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer Dimas Ramalho As competências a...Leia Mais
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
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26.10.23
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